Na passada quarta-feira, a Fencaça fez o comunicado, referindo que a caça à rola vai mesmo abrir em 2025, ao contrário do que foi inicialmente referido pelo ICNF (que seria somente em 2026).
No site oficial da Fencaça, pode ler o seguinte comunicado, na pessoa da Drª Paula Simões:
“Contra todas as expectativas, o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) foi forçado a reconhecer o erro da sua postura inflexível relativamente à abertura da caça à rola-comum. Apesar das orientações públicas e sensatas do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, o ICNF insistia teimosamente na manutenção da moratória da caça à rola em 2025, ignorando a realidade e caminhando em sentido contrário à orientações da Tutela e dos demais países da rota migratória ocidental.
Enquanto Espanha, França e Itália avançavam para a reabertura da caça em 2025, o ICNF insistia em defender a moratória. O próprio NADEG confirmou: “PT não apresentou uma proposta, uma vez que a posição atual do país é não permitir a caça até 2026/27. As autoridades portuguesas manifestam a intenção de apresentar uma proposta no futuro, para beneficiar da experiência de outros Estados-Membros” (relatório do NADEG- 10º reunião do TFRB, de 4 de março).
No entanto, prevaleceu a autoridade de quem governa. A decisão do Secretário de Estado foi essencial para corrigir um erro e restabelecer um equilíbrio justo na questão. Na reunião do NADEG de 1 de abril, o ICNF foi foçado a mudar de posição, alinhando-se às diretrizes com os demais países da rota migratória ocidental e defendendo a reabertura da caça à rola.
Jacinto Amaro, presidente da FENCAÇA, destaca: “Graças ao acompanhamento incansável da FENCAÇA nas reuniões do NADEG, conseguimos desmascarar a manipulação da informação promovida pelo ICNF. A distorção dos factos criava obstáculos desnecessários e prejudicava os interesses dos caçadores portugueses.
A nossa firmeza e coerência foram decisivas para que a verdade viesse ao de cima. O que o ICNF garantia ser impossível transformou-se numa realidade da noite para o dia, provando que a FENCAÇA, com trabalho, conhecimento e persistência, garante que os interesses dos caçadores sejam respeitados. Continuamos a ser a principal voz da caça em Portugal”.
Desde 2021, o ICNF não apresentou dados relevante ao NADEG e falhou em fornecer informações essenciais para a reabertura da caça à rola (veja as atas das reuniões do NADEG e os documentos de trabalho). Felizmente, graças a posição geográfica de Portugal na rota migratória ocidental, ao trabalho árduo de Espanha e França que- incluíram monitorização da população e da abundância, avaliação da sobrevivência e análise da relação entre a espécie e os habitats- forneceram dados fundamentais para a gestão adaptativa e para a recuperação de habitats de toda a rota migratória. Esses esforços foram determinantes para alcançar as metas estabelecidas pelo NADEG para reabertura da caça na rota ocidental. A esses países estamos verdadeiramente gratos.
A diminuta quota atribuída a Portugal (13.200 rolas) é consequência da falta de capacidade do ICNF para cumprir a sua função. A falta de aportação de dados e respostas atentada beneficiou Espanha que fruto de um excelente trabalho realizado ao longo de quatro anos conseguiu, conseguir que lhe fosse atribuída a quota de 106.920 rolas. Mas depois deste atribulado processo, esta quota ainda que reduzida é importante porque representa um marco, um objetivo alcançado graças aos esforços dos caçadores na recuperação da população de rola-comum.
A incapacidade do ICNF em cumprir a sua função levanta sérias dúvidas sobre a sua competência e compromisso. Ao longo de quatro anos limitou-se a pouco mais que informar de que manteria a moratória e futuramente iriam apresentar uma proposta, para beneficiar da experiência de outros Estados-Membros.
Não nos deixamos amedrontar por discursos preparados e sem conteúdo nem vivemos numa realidade virtual. Temos os pés bem assentes na terra e trabalhamos em prol do coletivo dos caçadores e da caça, que merece ser tratada com seriedade e não com desculpas e inação.
O ICNF deveria aprender com o trabalho realizado pelos Governos de Espanha e França em vez de tentar justificar a sua inoperância
O ICNF deveria estudar os planos estratégicos de Espanha e França para o retorno da caça à rola, iniciados logo após a aplicação da moratória. Talvez assim pudesse aprender o que é estratégia e organização.
O ICNF tenta agora justificar a sua inoperância e falta de eficácia com a ausência de respostas por parte do Programa ProRola1, cuja coordenação foi pelo próprio ICNF atribuída ao Instituto Superior Agrário (ISA). Isso é inaceitável!
O ProRola 1 não foi concebido para dar resposta às perguntas do NADEG nem para implementar as suas recomendações. A ausência de respostas e de execução de diretrizes emanadas do NADEG são da responsabilidade exclusiva do ICNF. Após anos de trabalho negligenciado, inércia e desorganização, como é obvio não conseguiu manter um papel proactivo na questão da rola-comum, tenta agora encontrar um bode expiatório.
O ICNF continua a ser o principal responsável pela gestão e conservação da rola-comum e das demais espécies cinegéticas, a quem cabe a garantir a preservação de habitats e a gestão sustentável dos recursos cinegéticos. É igualmente o principal recetor de verbas do Fundo Ambiental para recuperação de habitats e preservação da biodiversidade, por isso, deveria vir a público explicar o que fez com todos esses milhões de euros ao longo de seis anos.
Mantendo a mesma linha de atuação, não teremos problemas somente com a rola-comum, há outras espécies como a codorniz e ao zarro-comum e marrequinha, que já se encontram sujeitas a um regime de gestão adaptativa, espécies com as quais o ICNF já deveria estar a trabalhar num roteiro, para não cair no mesmo abismo.
Este cenário reflete a realidade do funcionamento do ICNF: falta de organização, inércia e descompromisso com a caça e com os caçadores portugueses. Infelizmente, essa situação já não nos surpreende, pois há mais de seis anos nada de significativo fez em prol do setor.
A FENCAÇA continuará a trabalhar em prol da reabertura da caça à rola
Neste momento, ao ICNF resta criar um sistema de fiscalização e controle que permita gerir a quota atribuída a Portugal- condição necessária para a reabertura da caça à rola.
Com a mudança de posição do ICNF, a FENCAÇA está pronta a colaborar no rápido desenvolvimento do Plano de Controle e Fiscalização e no desenvolvimento de uma aplicação digital (App), na fase de testes e implementação.
Portugal terá de desenvolver o Plano e apresenta-lo ao NADEG até 11 de abril, na expectativa de que este considere que cumpre os requisitos por si recomendados e que embora extemporâneo, a reabertura se possa realizar.
A postura tardia e desorganizada do ICNF pode ter um custo elevado. Mesmo que a proposta enviada em 11 de abril esteja tecnicamente sólida, a sua submissão de última hora e a falta de respaldo em dados concretos podem comprometer a sua credibilidade.
Daqui até à abertura da caça, há muito trabalho a ser feito, e a FENCAÇA, como sempre, estará presente e disponível para colaborar de forma construtiva.
Entretanto, num período marcado por eleições nacionais, resta-nos aguardar para ver que surpresas nos esperam após maio. Mas a grande questão mantem-se: o que irá o ICNF fazer até à suposta abertura da caça à rola? Finalmente assumirá a suas responsabilidades ou continuará a sua política de inação?
O tempo o dirá, mas a FENCAÇA, mantêm-se firme com o seu compromisso. Já trabalhávamos em prol do setor antes desta equipa que lidera atualmente o ICNF ter assumido responsabilidades e continuaremos após a sua saída. O nosso foco foi, é, sempre será, a defesa da caça e dos caçadores portugueses.
Paula Simões”
