Artigos de Caça Menor
Entre 18 de agosto de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, decorreu a operação “Artémis 2024/2025” que teve como objetivo prevenir e detetar irregularidades relacionadas com a atividade cinegética em todo o território nacional, segundo refere a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Esta operação foi conduzida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tendo fiscalizado 7.496 caçadores, tendo sido detetados 195 crimes e efetuadas 197 detenções, das quais se destacam:
- 121 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso;
- 39 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.
Decorrente das ações de fiscalização, foram ainda registadas 647 contraordenações:
- 145 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
- 99 por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
- 91 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
Esta operação contou ainda com ações de sensibilização e cooperação com os intervenientes da atividade cinegética.