A aplicação das Diretivas Aves e Habitats está a ser alvo de uma avaliação aprofundada pela Comissão Europeia, num processo designado stress test, que pretende identificar formas de tornar as regras europeias de conservação da natureza mais eficazes, claras e adequadas à realidade no terreno.
O tema esteve em debate no Parlamento Europeu, a 29 de setembro, numa sessão organizada pelo eurodeputado espanhol Juan Ignacio Zoido, em conjunto com a Federação Europeia para a Caça e Conservação (FACE) e a European Landowners’ Organization (ELO). O encontro reuniu eurodeputados, representantes da Comissão Europeia, gestores de áreas protegidas, autoridades regionais e organizações ligadas à caça e à gestão de terrenos.
A comissária europeia responsável pelo Ambiente, Jessika Roswall, explicou que o objetivo do processo não é pôr em causa a conservação da natureza, mas avaliar se os objetivos definidos pelas diretivas podem ser alcançados de forma mais eficiente. Entre os aspetos em análise estão os processos de licenciamento em áreas Natura 2000, a coerência das políticas, a governação e as regras relativas à proteção de espécies, derrogações e anexos das diretivas.
Segundo a FACE, Andrea Vettori, responsável pela Unidade de Conservação da Natureza da DG Ambiente, refere que a consulta pública realizada no âmbito do stress test recebeu cerca de 8.500 respostas, um número muito superior ao habitual neste tipo de consultas. Os primeiros resultados apontam para um apoio generalizado aos objetivos das diretivas, enquanto as principais preocupações estão relacionadas com a sua implementação e com a coerência entre diferentes políticas. A Comissão está, nomeadamente, a avaliar se existem procedimentos excessivamente complexos, se determinados processos podem ser simplificados ou digitalizados e se é necessária orientação adicional para aumentar a segurança jurídica. De acordo com a FACE, alterações às próprias diretivas, aos seus anexos ou a medidas não regulamentares continuam entre as possibilidades em análise.
Durante a sessão, representantes do setor cinegético defenderam uma maior integração da experiência de quem gere habitats e populações de fauna no terreno. O presidente da FACE, Laurens Hoedemaker, salientou o papel que a organização atribui aos caçadores na monitorização de espécies, recuperação de habitats e gestão de zonas húmidas, defendendo regras mais claras e decisões baseadas em evidência científica. Também foi abordada a necessidade de conciliar a proteção das espécies com as alterações das populações animais e os conflitos que surgem em determinadas regiões. A eurodeputada Christine Singer defendeu que os estatutos de proteção devem poder ser ajustados quando a evolução das populações altera significativamente as condições existentes, enquanto o representante romeno Csaba Borboly destacou os problemas associados ao aumento dos conflitos com ursos em zonas rurais.
Outro dos temas levantados foi a recuperação de espécies e a necessidade de adaptar a gestão às circunstâncias regionais. O eurodeputado Juan Ignacio Zoido apontou a recuperação do lince-ibérico como exemplo de conservação desenvolvida através da cooperação entre autoridades, investigadores, organizações de conservação, proprietários e caçadores. A perspetiva não foi, contudo, consensual. Alberto Arroyo Schnell, da EUROPARC Federation, alertou que uma avaliação da eficácia das diretivas deve também considerar os recursos financeiros e a capacidade de implementação disponibilizados aos Estados-Membros e às áreas protegidas.
A Comissão Europeia e os consultores envolvidos estão agora a analisar os resultados da consulta pública, que deverão alimentar o estudo do stress test e posteriormente um relatório. Está prevista para outubro uma nova discussão sobre a implementação com a comissária Jessika Roswall. O processo poderá conduzir a alterações às Diretivas Aves e Habitats, aos respetivos anexos ou apenas a medidas destinadas a melhorar a sua aplicação. A Comissão deverá decidir os próximos passos com base na evidência recolhida durante a avaliação. A FACE e a ELO anunciaram que continuarão a acompanhar o processo, defendendo que a experiência de caçadores, proprietários e gestores do território seja considerada na futura evolução das políticas europeias de conservação da natureza.
Fonte: FACE
